ÁREAS DE ATUAÇÃO
TRIBUNAIS SUPERIORES
Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Superior Tribunal Militar (STM)
Tribunal Superior do Trabalho (TST)
Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
Brasília sedia os Tribunais Superiores, como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM). Esses tribunais são considerados um terceiro grau de jurisdição, em razão de julgarem recursos provenientes de Tribunais locais e regionais. A cidade ainda abriga o Supremo Tribunal Federal (STF), a Corte Constitucional brasileira. Nosso conhecimento acerca do funcionamento dos Tribunais Superiores nos permite uma abordagem artesanal a cada caso, destacando-o ante ao volume de processos que chegam nesses tribunais. Nossa atuação é precisa e qualificada, envolvendo desde a elaboração de recursos para o STJ, o STF e o TST até elaboração de memoriais, participação em audiências e sustentação oral nos órgãos julgadores.
A atuação perante os Tribunais Superiores possui como destaque: Interposição de recursos especiais e extraordinários, Acompanhamento e monitoramento do processo, Sustentações Orais, Ações constitucionais, Despachos, Apresentação de memoriais Diligências Processuais e Administrativas
TRF-1, TCU, CARF E CONSELHOS
Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)
Tribunal de Contas da União (TCU)
Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Conselho da Justiça Federal (CJF)
Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT)
Conselho de Administração de Recursos Fiscais (CARF)
No TRF-1 podemos atuar fazendo a defesa recursal completa ou de maneira pontual via sustentação oral, despachos com entrega de memoriais, acompanhamento processual e demais diligências. Fazemos acompanhamento e defesa técnica a empresas, gestores e políticos em matéria de TCU, suas decisões e aos reflexos jurídicos de sua atuação.
No contencioso administrativo federal nossa equipe atua na solução final dos processos administrativos tributários, por meio da elaboração de defesas e interposição de recursos perante o CARF (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia). Atuamos ainda nos demais conselhos de órgãos da justiça seja via acompanhamento seja via interposição direta.
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS E GOVERNAMENTAIS
Executivo Federal e Ministérios
Senado Federal
Câmara dos Deputados
Empresas Públicas
Autarquias
Agências Reguladoras
Demais entidades a nível federal
Relações Governamentais e Institucionais é um segmento da advocacia moderna que objetiva estabelecer um diálogo entre agentes responsáveis por temas legislativos e aplicadores de políticas públicas, em nome dos sujeitos impactados pela atuação do Poder Legislativo e do Poder Executivo. Diante da complexidade da estrutura governamental e do intrincado arcabouço regulatório brasileiro, torna-se cada vez mais necessária, para as empresas atingirem seus objetivos estratégicos, uma atuação organizada perante os Poderes Legislativo e Executivo. Ciente de que as questões regulatórias, legislativas e políticas são prioridade na agenda das empresas o setor privado deve manter um canal permanente de interlocução com o setor público para exercer influência de forma legítima na legislação e na elaboração de políticas públicas.
Para isso, podemos oferecer: Acompanhamento de projetos de lei; Acompanhamento de audiências públicas e debates sobre temas de interesse; Elaboração de estratégias de convencimento junto aos tomadores de decisão; Acompanhamento de políticas públicas do Governo Federal; Assessoramento no contato com autoridade e agentes públicos; Elaboração de relatórios de conjuntura e análise de risco político.